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Pensar Direito 10

Título:  Pensar Direito 10

CRED-DM:  Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau

Fundação Rui Cunha

Conselho de Administração:  Rui Cunha (Presidente); Rui Pedro Cunha, João Tubal Gonçalves (vice-presidentes); Isabel Cunha, Connie Kong (vogais)

Director Executivo:  Filipa Guadalupe (filipa@ruicunha.org)

Colaboraram nesta EdiçãoAntero Pires Salvador    Juiz Desembargador, Carlos Carvalho    Juiz Conselheiro, Ana Paula Lobo    Juíza Conselheira, Irene Neves    Juíza Desembargadora, Fernanda Esteves    Juíza Desembargadora, Elizabeth Moreira Fernandez    Professora, João Torrão    Juiz Conselheiro (Jubilado), Beatriz Cruz    Assessora da Autoridade Monetária e Cambial de Macau

TraduçãoLei Ka U, Sonia

Capa, Ilustração, Paginação e Tratamento de ImagemFrc Global Communication Ltd, Carlos Canhita e Célia Brás

Telefone(853) 28923288

Email:  creddm@ruicunha.org

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Description

Realizou-se no passado dia 27 de Março de 2018, na sede da Fundação Rui Cunha, em Macau, um Seminário sobre Direito Administrativo e Fiscal, subordinado ao tema: Algumas notas sobre o contencioso administrativo e tributário de Portugal e da RAEM.

Esta sessão, co-organizada pelo CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, da Fundação Rui Cunha e pela AMJAFP – Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, foi parte integrante do programa oficial de visita que a Associação e parte dos seus membros, fizeram a Macau, durante o mês de Março de 2018.

Foi, pois, com muito gosto que a Fundação Rui Cunha se associou a tamanha iniciativa, tendo sido uma honra ser anfitriã de tão ilustre plateia e, respectivo público.

Sob a chancela Algumas notas sobre o Contencioso Administrativo e Tributário de Portugal e da RAEM, todos os presentes tiveram oportunidade de ver debatidos variadíssimos pontos de vista, em torno do contencioso administrativo e tributário vigente nas duas jurisdições, dando conta das semelhanças e diferenças de ambos os regimes.

Moderado pelo Senhor Juiz Desembargador Antero Pires Salvador, a sessão contou com participantes de Macau e de Portugal, os quais passamos a elencar: Sr. Juiz Conselheiro, Drº João António Valente Torrão; Sr.ª Juíza de Direito do TAF de Coimbra, Drª Beatriz Alexandra Gomes da Cruz; Sr.º Juiz Conselheiro, Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho; Srª Professora Doutora Elisabeth Moreira Fernandez; Srª Juiz Conselheira, Drª Ana Paula Fonseca Lobo; Srª Juíza Desembargadora, Drª Irene Isabel Gomes das Neves; Srª Juíza Desembargadora do TCAN, Drª Fernanda de Fátima Esteves.

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