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Pensar Direito 8

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A matéria da prova em processo penal é uma das mais importantes na prática, podendo até ditar o desfecho do caso, mas, curiosamente, uma das menos desenvolvidas nos programas académicos das universidades.

Contudo, o debate na comunidade jurídica é intenso: de um lado os que clamam por medidas drásticas na mira de diminuir a criminalidade; por outro, os doutrinadores dos direitos fundamentais, atreitos a qualquer restrição, por mais elevados que sejam os valores a atingir.

Será que o Código de Processo Penal já foi longe demais ou será que ainda ha espaço para ir mais além?

Com uma audiência curiosa e interventiva, o debate foi vivo e esclarecedor, enriquecendo ainda mais, a temática em discussão.

Uma vez mais realizámos esta conferência com tradução simultânea para chinês, procurando, desta forma, alargar e abrir o debate a toda a comunidade local.

Para memória futura, fica a presente publicação, em versão blingue, com o que de essencial se abordou.

Product Description

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Durante a semana de comemoração do III aniversário da Fundação Rui Cunha, o CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo, e Difusão do Direito de Macau realizou a segunda conferência das Jornadas de Processo Penal.

Nesta segunda sessão, tivemos como oradores convidados, os Senhores Drs. Pedro Leal e Miguel Manero de Lemos.

A moderação ficou a cargo da mentora destas Jornadas, a Senhora Doutora Vera Lúcia Raposo.

O Senhor Dr. Pedro Leal, ilustre advogado em Macau, e profundo conhecedor do Processo Penal na RAEM, analisou os principais problemas práticos que a prova criminal suscita no sistema do Território, enquanto o Senhor Dr. Miguel Manero de Lemos, docente na Faculdade de Direito de Macau, focou a sua intervenção na análise das ideias de proporcionalidade e adequação em matéria de prova.

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