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Pensar Direito 1

Urbanismo e Ordenamento do Território: A Caminho de uma Revolução Tranquila? 

Inserida dentro de um ciclo de conferências ao qual chamamos Reflexões ao Cair da Tarde, o que pretendemos, acima de tudo, é criar um espaço de debate, onde cada um possa reflectir, expondo o seu ponto de vista de forma serena e livre sobre todos os problemas, virtudes e defeitos que actualmente afectam o Direito de Macau.
Cada conferência terá como ponto de partida um tema previamente escolhido, sobre o qual um ou mais oradores darão o seu contributo, seguido-se um período de debate onde todos os presentes serão convidados a participar contribuindo, igualmente, e de viva voz para uma reflexão crítica mas ponderada de toda a problemática em discussão.
Numa altura em que se encontrava em consulta pública a nova Lei de Planeamento Urbanístico para Macau, nada mais oportuno que reunir um conjunto écletico de personalidades a fim de, também nós, contribuirmos na busca de novas soluções para velhos problemas.

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Description

I PAINEL

Economia e Ordenamento do Território – Uma Construção Sustentada

1) Planeamento Urbanístico e Habitação Dr. Joaquim Adelino Assessor Jurídico do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas;

2) A compensação e a indemnização pelo sacrifício de direitos urbanísticos Dra.Tânia Marques de Freitas, Abreu Advogados.

II PAINEL

Reconstrução Urbana

1) Urbanismo e Construção – planos e regulamentos – Dr. Frederico Rato, Advogado e Curador da Fundação Rui Cunha;

2) Apontamentos sobre a gestão do Património Cultural – Arquitecto Rui Leão, LBA Arquitectura & Planeamento Lda.

5 de Junho de 2012, 18h00, Fundação Rui Cunha, Av. da Praia Grande, n’749, R/C, Macau

Organização: CRED-DM, Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau,

FUNDAÇÃO RUI CUNHA

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