Teoria Geral do Direito Civil – Direito Processual Civil I (Materiais de Apoio)

A ideia da publicação deste trabalho surgiu, e foi tomando corpo, na sequência das trocas de impressões realizadas entre os signatários no decorrer dos sucessivos anos académicos, com vista à desejada eficácia da leccionação das disciplinas a seu cargo, na Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

Gradualmente, em desenvolvimento desse projecto, chegámos à conclusão de que poderia ser de utilidade acrescida para os nossos estudantes a reunião, numa mesma obra, de materiais de apoio relativos à regulamentação substantiva do Direito Civil e à sua correspondente disciplina adjectiva, dada a sua complementaridade e a ligação inafastável que as une.

Nesta conformidade, compilámos um conjunto de Exercícios, Casos Práticos e Enunciados de Exames das duas disciplinas, que foram constituindo, nos últimos anos, o núcleo fundamental do material didáctico disponibilizado aos nossos alunos do Curso de Licenciatura em Direito.

Os materiais reunidos incluem Propostas de Resolução de Enunciados de Exames de Frequência e de Exames Finais, a título de orientação sobre o método a seguir nas respostas às perguntas formuladas, sempre com referência aos preceitos legais aplicáveis e às razões da subsunção, nas previsões desses preceitos, dos factos descritos nos enunciados.